Quando a pensão alimentícia não é paga conforme acordado, o responsável pode enfrentar sérias consequências jurídicas. A primeira medida que o beneficiário deve tomar é buscar um advogado para ingressar com uma ação de execução de alimentos, que pode resultar no bloqueio de bens e contas bancárias do devedor.
Caso a dívida persista, o juiz pode determinar a prisão civil do devedor, uma medida extrema, mas prevista na legislação brasileira para garantir o cumprimento da obrigação. Além disso, o não pagamento da pensão pode gerar restrições de crédito, dificultando a obtenção de financiamentos e até mesmo a renovação de passaporte e carteira de motorista.
Se o valor da pensão precisar ser ajustado, seja por dificuldades financeiras do devedor ou por aumento das necessidades da criança, a parte responsável pode solicitar uma ação revisional de alimentos. O importante é que o diálogo e o cumprimento da obrigação sejam sempre priorizados para evitar desgastes judiciais e garantir o bem-estar do menor.